Ministério confirma recursos para combate a desmatamento na Amazônia

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) informou na noite desta sexta-feira (28) que na tarde de hoje houve o desbloqueio financeiro dos recursos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e que as operações de combate ao desmatamento ilegal e às queimadas prosseguirão normalmente. Mais cedo, o ministério havia informado que as ações estavam suspensas por falta do repasse de R$ 60,7 milhões. Segundo o ministério, a Secretaria de Orçamento Federal (SOF) teria bloqueado R$ 39,7 milhões em verbas do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e R$ 20,9 milhões do Institu

Mercado de crédito de carbono entra na mira de empresas

DIDA SAMPAIO / ESTADÃO A negociação de direitos de emissão de carbono, com compra e venda de títulos financeiros numa espécie de “mercado verde”, ainda parece algo de um futuro distante no Brasil, mas algumas grandes empresas já começaram a calcular internamente o “preço” de liberar gases do efeito estufa. O objetivo é sair na frente numa tendência que parece irreversível – a taxação sobre as emissões – e se preparar para o mercado global previsto no Acordo de Paris, de 2015. Quando for realidade, o sistema internacional poderá render bilhões para países que consigam ir além de suas metas de redução da poluição, e o Brasil é candidato a sair ganhando. Líderes do Conselho Empresarial Brasilei

Controle da Madeira - DOF Rastreabilidade

Resolução sobre DOF Rastreabilidade publicada! Com a medida, o Ibama vai implantar um sistema eletrônico de controle da madeira, na extração e ao longo de toda a cadeia logística. Ao fortalecer o rigor contra a extração ilegal de madeira, o sistema traz mais garantias para o produtor regular e o consumidor final, que poderá acessar as informações sobre cada produto. É a transformação digital do @governodobrasil trabalhando pela sustentabilidade. DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 20/08/2020 | Edição: 160 | Seção: 1 | Página: 91 Órgão: Ministério do Meio Ambiente/Conselho Nacional do Meio Ambiente RESOLUÇÃO Nº 497, DE 19 DE AGOSTO DE 2020 Altera a Resolução nº 411, de 6 de maio de 2009,

Manejo florestal para extração de madeira altera oferta de espécies de árvores na Amazônia

Estudo feito em área de manejo em Paragominas (Pará), ao longo de 20 anos, mostrou que algumas espécies se tornam mais raras, como o ipê, e outras mais abundantes, como a embaúba. Foto: Edson Vida Mesmo empregando técnicas de impacto reduzido, o manejo de florestas tropicais para extração de madeira no Brasil pode estar impactando a quantidade de algumas espécies de árvores. Algumas se tornam mais raras, como é o caso do ipê (Handroanthus spp.), que tem alto valor comercial, e outras ficam mais abundantes, como algumas espécies popularmente conhecidas como embaúba (Cecropia spp.), comuns de áreas degradadas. O resultado faz parte de um trabalho de campo realizado por pesquisadores da Escola

SEMAS - Fique Ligado!

A lista atualizada com os documentos necessários para licenciamentos das agendas azul, verde e marrom já estão disponíveis no site da Semas. Além disso, nosso novo requerimento padrão para os pedidos de Licença Ambiental e Autorizações, já estará em vigor a partir do dia 10/09. Obs: Informamos que a partir do dia 10/09, as NOTIFICAÇÕES dos processos administrativos de licenciamento ambiental (em trâmite e novos) serão encaminhadas eletronicamente (via EMAIL), para o endereço indicado no início do processo. Por isso não esqueça, de informar o seu endereço eletrônico, para recebimento de citação, notificação ou intimação.

Amazônia é o grande desafio do Brasil, diz Mourão em seminário online

MARCELO CAMARGO/AGÊNCIA BRASIL O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, disse hoje (27) que o desenvolvimento da Amazônia é o grande desafio que o Brasil tem pela frente. Ele participou de seminário online, no qual comentou o potencial econômico da região, que deve ser estimulado e receber investimentos externos, e citou as queimadas e o desmatamento do bioma. Mourão classificou como “surreal” a forma como as queimadas na Amazônia são divulgadas. Ele disse que, até ontem (26), havia 24 mil focos de calor na Amazônia, mas que, considerando a área da floresta, que corresponde a 60% do território nacional, significa que a cada 200 quilômetros quadrados há um foco. “É surreal a forma com

Mourão afirma que plano de manejo florestal é alternativa sustentável para floresta

Em reunião com o Fórum Nacional das Atividades de Base Florestal, o vice-presidente da República destacou a importância da atividade para o desenvolvimento e preservação da região amazônica O vice-presidente da República e chefe do Conselho da Amazônia, Hamilton Mourão, afirmou nesta quinta-feira (27) que os planos de manejo florestal surgem como uma alternativa de utilização sustentável da floresta. A fala abriu a reunião virtual do Fórum Nacional das Atividades de Base Florestal (FNBF) realizada para apresentar o programa Floresta + e debater sobre as políticas públicas voltadas para o desenvolvimento das regiões de floresta, sobretudo a Amazônia Legal. Intermediado pelo presidente do FNBF

Maioria dos brasileiros está insatisfeita com preservação da Amazônia

Marcelo Camargo/Agência Brasil Pesquisa divulgada hoje (27) pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban) mostra que 83% da população brasileira está insatisfeita com a preservação da Floresta Amazônica. Entre os sentimentos que a atual situação do bioma evocam, o que mais apareceu foi tristeza (24%), seguido por indignação (17%), esperança (17%) e medo (11%). [if gte vml 1]><v:shapetype id="_x0000_t75" coordsize="21600,21600" o:spt="75" o:preferrelative="t" path="m@4@5l@4@11@9@11@9@5xe" filled="f" stroked="f"> <v:stroke joinstyle="miter"></v:stroke> <v:formulas> <v:f eqn="if lineDrawn pixelLineWidth 0"></v:f> <v:f eqn="sum @0 1 0"></v:f> <v:f eqn="sum 0 0 @1"></v:f> <v:f eqn="p

MPF vai à justiça para Incra cumprir compromissos contra desmatamentos

Nos últimos 30 dias, o Ministério Público Federal pratica uma série de atos para cobrar do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) o cumprimento de compromissos assumidos pela autarquia para a redução do desmatamento e para a regularização socioambiental dos assentamentos na Amazônia Legal. Segundo o órgão ministerial, os acordos foram estabelecidos em Termo assinado em agosto de 2013, quando o Incra se comprometeu de cumprir iniciativas em até sete anos, no entanto, o prazo venceu e o Instituo não cumpriu a maioria dos itens acordados, a exemplo, de providenciar para todos os assentamentos, licenciamento ambiental, inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR) e no Program

Bradesco, Itaú Unibanco e Santander criam conselho consultivo da Amazônia

Especialistas em sustentabilidade dos três bancos já formaram um grupo de trabalho para propor iniciativas e ações concretas para a região Floresta Amazônica Foto: Thiago Queiroz/Estadão Dando prosseguimento ao plano de desenvolvimento sustentável da Amazônia, os três grandes bancos privados do País, Itaú Unibanco, Bradesco e Santander anunciaram nesta quarta-feira, 26, a criação do conselho consultivo da Amazônia e seus sete integrantes. Segundo comunicado, especialistas em sustentabilidade das três instituições financeiras já formaram um grupo de trabalho, que tem se reunido regularmente com o objetivo de propor iniciativas e ações concretas para a região. O grupo de especialistas do Conse

BNDES estuda modelo de concessão de florestas na Amazônia

Instituição de fomento está avaliando projetos similares no mundo e identificando potenciais investidores; ideia é apresentar o modelo no ano que vem. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) estuda um modelo para a concessão de florestas na Amazônia ao setor privado. O objetivo da instituição é chegar a uma modelagem que preveja o desenvolvimento da região com a preservação ambiental. "Será que a única forma de fazer o valor emergir (de uma floresta) é através do manejo? Será que manter uma floresta de pé traz dividendos reputacionais pelos quais alguém pagaria?", questiona o diretor de infraestrutura, concessões e PPPs do BNDES, Fábio Almeida Abrahão, em entrevista ao

AGU reverte suspensão de multa de R$ 33 milhões a desmatador da Amazônia

Advocacia Geral da União (AGU) reverteu no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decisão de primeira instância que suspendia uma ação de cobrança de R$ 33 milhões de um desmatador da floresta amazônica em Barra do Garças, em Mato Grosso. A multa foi aplicada pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para a reparação de mais de 3 mil hectares de floresta destruídos. O desmatador acionou a Justiça para pleitear a anulação da multa, mas o Ibama ingressou nesse mesmo processo com o pedido de reparação do dano ambiental - a chamada reconvenção. A 1ª Vara Federal de Barra do Garças entendeu que havia incompatibilidade procedimental e o processo foi e

Salles define o novo presidente do ICMBio nos próximos dias

Ministro Ricardo Salles | Jorge William / Agência O Globo Ricardo Salles define nesta semana o substituto de Homero Cerqueira na presidência do ICMBio (Instituto Chico Mendes). Salles tem hoje duas possibilidades diante de si: uma solução interna, ou seja, alguém que já esteja na diretoria do ICMBio ou, assim como fez com Cerqueira, demitido na semana passada, levar alguém da Polícia Militar Ambiental de São Paulo. Salles, como secretário do Meio Ambiente de São Paulo, na gestão Geraldo Alckmin, tinha sob o seu comando a PM Ambiental.

Novo sistema do Ibama dará mais rapidez e transparência no processo de licenciamento ambiental

Crédito: Arquivo Ascom O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) lançou, nesta segunda-feira (24), o Sistema de Gestão do Licenciamento Ambiental Federal, conhecido como SisG-LAF. O sistema torna o procedimento dentro do órgão mais rápido e transparente, facilitando, assim, a visualização do andamento das etapas que devem ser cumpridas, seja pelo Ibama, pelos órgãos envolvidos ou pelo próprio empreendedor. A ferramenta, que foi desenvolvida em conjunto com o Ministério da Economia, tem como finalidade: promover a gestão das demandas dos processos de licenciamento ambiental em âmbito federal, além de informatizar e automatizar os serviços oferecidos. O

Encerrada Operação Cachoeira que combateu ilícitos ambientais em Uruará/PA

Foi encerrada na última sexta-feira, 21 de agosto, a Operação Cachoeira, que realizou ações preventivas e repressivas contra delitos ambientais, direcionadas ao desmatamento ilegal e ao manejo ilegal de madeira nas serrarias do município de Uruará, no sudoeste do Pará, dentro do contexto da Operação Verde Brasil 2. A ação aconteceu entre os dias 17 de junho e 21 de agosto de 2020 e foi executada em cooperação e coordenação do 51º Batalhão de Infantaria de Selva (51º BIS), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Força Nacional de Segurança Pública (FNSP). Durante a Operação, foram apreendidos mais de 810 m³ de madeir

Em julho, 73% do desmatamento para garimpo na Amazônia ocorreram em unidades de conservação e terras

Levantamento do Greenpeace Brasil mostrou que 55% do território devastado a para realização da atividade se concentrou em três áreas protegidas, localizadas no Pará Em julho deste ano, 73% do desmatamento para garimpo na Amazônia ocorreu em unidades de conservação (UCs) e em terras indígenas (TIs), informou um levantamento realizado pelo Greenpeace Brasil, com base em dados do Deter, sistema do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). O estudo apontou que, durante o mês, foram detectados 2.369 hectares de destruição na Amazônia para exploração da atividade. O Pará concentra 91% dessas áreas, sendo que 70% de todo o desmatamento se concentrou nas cidades Itaituba e Jacareacanga, loca

Salles lança na segunda plataforma digital de licenciamento ambiental

O ministério do Meio Ambiente lança na próxima segunda-feira um mecanismo que pretende unificar os processos de licenciamento ambiental feitos pelo Ibama. A ideia do Sistema de Gestão do Licenciamento Ambiental Federal, segundo Ricardo Salles, é desburocratizar procedimentos, permitindo mais celeridade e transparência às etapas. A ideia é que o sistema online seja o primeiro passo para requerimentos de serviços como emissão, renovação e retificação de licença prévia, licença de instalação e licença de operação, e emissão de termos de referência para realização de estudos ambientais. Pelo projeto apresentado pelo Meio Ambiente, o novo sistema vai valer para todas as etapas do Licenciamento Am

Força Estadual de Combate ao Desmatamento fecha serraria ilegal em Santarém

A Força Estadual de Combate ao Desmatamento no Pará flagrou nesta quinta-feira (20) uma serraria clandestina em pleno funcionamento no município de Santarém, região oeste paraense. A ação faz parte da terceira fase da Operação Amazônia Viva, que reúne órgãos da segurança pública estadual em atuação integrada contra crimes ambientais. A ”Amazônia Viva” compõe o pilar de Comando e Controle do Plano Estadual Amazônia Agora, que une estratégias repressivas e o fomento de boas práticas ambientais no campo. Neste primeiro flagrante, da operação, em Santarém, cinco pessoas foram detidas na área conhecida como “Chapadão”, no assentamento “Corta-Corda”. Também, foram apreendidos dois tratores, duas m

Mourão diz que Brasil não é vilão e chama Di Caprio para conhecer Amazônia

O vice-presidente Hamilton Mourão, coordenador do Conselho da Amazônia, afirmou nesta quarta-feira que não há exportação ilegal de produtos saindo da Amazônia e ainda rechaçou acusações de que os brasileiros seriam os “vilões da sustentabilidade”, em pronunciamento no Fórum Mundial Amazônia +21. “Não existe essa situação de que o Brasil está exportando para o resto do mundo produtos que saem ilegalmente da floresta. Se isso ocorre é numa porcentagem ínfima”, disse, afirmando ainda que a agropecuária da região amazônica não tem participação significativa nacionalmente. No discurso, o vice-presidente disse que “não somos os vilões da sustentabilidade”, muito pelo contrário, destacando que o Br

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