Comunicado SEMAS

A Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas) informa que não haverá expediente interno, nesta quinta-feira (23), na sede do órgão ambiental estadual, no bairro do Marco, e nas duas unidades da secretaria, localizadas no bairro do Umarizal e no Parque do Utinga, em Belém. A medida é necessária para a higienização e desinfecção desses locais, como medida de prevenção do novo Coronavírus. A ação vem sendo realizada em diversos prédios dos órgãos de Governo. O expediente interno será retomado na sexta-feira (24), em novo horário, de 09h às 15h, atendendo as novas medidas do Decreto nº 609/2020, publicado na noite de segunda-feira (20).

Comunicado

Conforme contato mantido via telefone com o Exmo. Secretário Dr. Mauro, em virtude do trágico falecimento do servidor Augusto, bem como o relato de outros servidores, os quais apresentam sintomas suspeitos de Covid-19, fica SUSPENSO o expediente presencial na DIFISC e suas gerências subordinadas no período de 23 a 25/04/2020. Nesse período o trabalho deverá ser realizado 100% na forma remota. Informamos ainda que está sendo verificado junto à Vigilância Sanitária a possibilidade de desinfecção do prédio (PEUT) antes do retorno dos servidores. A Coordenação da DIFISC juntamente com os(as) Gerentes providenciará a distribuição do trabalho remoto.

Portaria da Semas prorroga prazos referentes a licenciamento ambiental

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas) informa que prorrogou prazos e procedimentos administrativos no órgão ambiental estadual, referentes a licenciamento ambiental. A medida atende a Portaria de nº 432 publicada, nesta terça-feria (14), no Diário Oficial do Estado, que perdura enquanto estiver em vigência o Decreto Estadual, nº. 609, de 16 de março de 2020, assinado pelo governador do Pará, Helder Barbalho, de enfrentamento à pandemia do novo Coronavírus. A medida não se aplica aos processos de competência da Diretoria de Gestão Florestal e Agrossilvipastoril (Dgflor). De acordo com a publicação, estão prorrogadas, até 1º de julho, os prazos vencidos du

Ibama produz Nota Técnica com orientações detalhadas sobre autorizações e licenças obrigatórias para

Em nota Técnica divulgada pelo Ibama nesta quinta-feira (09/04) oferece orientações sobre autorizações e licenças indispensáveis para exportação de produtos e subprodutos madeireiros. O texto também aborda rotinas relacionadas ao Documento de Origem Florestal de Exportação (DOF Exportação) e sua integração ao Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais (Sinaflor). O DOF Exportação, ou documento estadual similar, é a licença prevista no art. 37 da Lei 12.651/12 para desembaraço aduaneiro de produtos e subprodutos madeireiros de espécies florestais nativas. Em três casos específicos a legislação estabelece exigências adicionais: espécies listadas na Convenção sobre Comércio

Semas prorroga suspensão do atendimento presencial nas unidades em Belém e interior do Estado

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) prorrogou a suspensão dos atendimentos presenciais no órgão em Belém e nos seis Núcleos Regionais, localizados nos municípios de Altamira, Itaituba, Marabá, Paragominas, Redenção e Santarém. A medida atende a portaria nº 420, assinada pelo titular do órgão ambiental estadual, Mauro O’de Almeida, e publicada na edição de sexta (03) do Diário Oficial do Estado. A suspensão perdura enquanto estiver em vigência o Decreto Estadual n° 609, de 16 de março, republicado no dia 31 de março de 2020, para enfrentamento à pandemia de Coronavírus, reconhecida pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Protocolo Para esse período, a Semas cri

Comunicado IBAMA

COMUNICADO Nº 7337671/2020-GABIN, DE 02 DE ABRIL DE 2020 Informe geral do Ibama quanto ao cumprimento das obrigações ambientais relativas ao licenciamento ambiental federal durante a pandemia causada pelo vírus COVID19 Aos interessados e envolvidos no Licenciamento Ambiental Federal, 1. O Ibama, durante o surto de coronavírus, continua atento em promover o bem-estar social, ambiental e econômico por meio da garantia de um meio ambiente equilibrado. O órgão informa que está ciente das restrições provocadas pela pandemia, que impactam diretamente as atividades do dia a dia da sociedade. 2. Considerando essas restrições, apresenta-se um conjunto de diretrizes temporárias relacionada ao cumprime

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