Greve do setor madeireiro pode fechar Vila do Conde ainda este mês

Por Eduardo Laviano - O Liberal

As dificuldades e prejuízos que o setor madeireiro tem enfrentado no Pará nos últimos dois meses podem acarretar uma greve de trabalhadores do setor ainda em setembro, segundo o diretor jurídico da Associação da Cadeia Produtiva Florestal da Amazônia, Murilo Araújo. O motivo seria o fato de que diversas empresas estão paralisadas há mais de 60 dias, com contêineres acumulados e toras de madeira estragando devido a burocracia do novo sistema de autorização de exportações do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

De acordo com Araújo, o Ibama não só não dispõe de equipe técnica o suficiente para ajudar a solucionar o impasse como também dificulta o diálogo com o setor. Ele lembra que diversas empresas já deram férias coletivas e que o próximo passo pode ser uma demissão em massa de funcionários do setor madeireiro no Pará.

Ele conta que representantes do setor irão se reunir nesta quinta-feira (2) para programar os próximos passos dos esforços contínuos para a retomada das exportações. O advogado lembra, porém, que tem reforçado com interlocutores a importância de que eventuais protestos não sejam confundidos com as manifestações de apoio ao presidente Jair Bolsonaro, convocadas pelo próprio chefe do executivo nacional para o próximo dia 7.

"Sei que estão programando uma paralisação, com caminhoneiros, despachantes, funcionários e até empresários, para chamar a atenção da sociedade. Vão parar [os portos de] Vila do Conde e Miritituba. E aí? Não vão exportar também minério, soja, carne? Toda a sociedade tem que entender esse manifesto de quem está perdendo o emprego. O quarto produto da nossa balança comercial, que é a madeira, está em colapso", afirma Araújo.

Murilo afirma que o problema não é de hoje e que os próprios funcionários do Ibama admitem terem dificuldades com a utilização das plataformas do órgão. Ele argumenta que o impasse começou após o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, ter emitido uma liminar que tornava sem efeito a decisão do presidente do Ibama, na época Eduardo Bim, de exigir somente a DOF Exportação, em maio de 2021.

A decisão retomava a exigência de pelo menos sete documentos para a exportação de madeira e ocorreu após uma operação da Polícia Federal que registrou madeiras ilegais apreendidas nos Estados Unidos e originadas do Pará. Apesar das exigências, tanto o Pará como o Mato Grosso não estão integrados ao Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais (Sinaflor), dificultando ainda mais as exportações legais.

Araújo acredita que o dominó de problemas que caiu no setor é um reflexo da falta de diálogo do Ibama, tanto a nível nacional quanto local.

"Você protocola o pedido e o órgão não dá conta de autorizar nem de um jeito nem de outro. Não dá para fazer manualmente e nem com um sistema falho que até agora não funciona. O Ibama não usa corretamente nem o Sisfomex. A verdade é que o Brasil está indo contra a cultura de exportação mundial que hoje é toda automatizada. Vemos avisos prévios em massa nas empresas do setor e ninguém faz nada. Para piorar, temos no Pará um superintendente sentado lá mas que não tem gestão, tem medo de atender, não conversa com o setor. Lá [em Brasília], substituem o presidente do Ibama por mais um militar que não sabe nada. Tem gente passando fome, desempregada, sem rumo. É uma situação que não dá para esperar", lamenta Araújo.

Em outro fronte da mesma batalha, o diretor executivo da Associação das Indústrias Exportadoras de Madeira do Estado do Pará, Eduardo Leão viaja para Brasília nesta quinta-feira (2) para retomar diálogos sobre o tema e tentar sensibilizar autoridades sobre os prejuízos que se acumulam para o Pará em um momento já delicado da economia para todo o país.

"O Ibama trocou o sistema e o procedimento para fazer a exportação, mas o sistema que deveria garantir as autorizações não está funcionando de forma adequada. Para você ter uma noção, ele simplesmente não inclui o porto de Vila do Conde. Ou seja, o madeireiro então precisa mentir para o sistema dizendo que a origem é o aeroporto de Belém. São mil contêineres parados por falta de exportação e 100 milhões de reais travados", afirma.

Leão reitera a percepção de Murilo de que há pouca disponibilidade do Ibama para resolver o problema. Ele conta que a superintendência local não recebe atualizações e que sempre afirma que está aguardando um posicionamento de Brasília, que nunca chega. A Associação entrou com uma ação contra o órgão.

A reportagem entrou em contato com o Ibama, que, em nota argumentou que em razão da decisão proferida no âmbito da Petição 8975-DF junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), tem trabalhado para adotar, desde 19 de maio deste ano, todas as providências de planejamento interno para cumprimento da referida decisão judicial e tornar o processo mais ágil. Contudo, como a decisão foi proferida sem prazo de intervalo para que o Ibama se adaptasse aos efeitos regulatórios da medida judicial, o fluxo habitual acabou sendo impactado.