Comunicado

Considerando o Decreto Estadual nº 609 de 16 de Março de 2020 e Portaria CBMPA nº170 de 18 de Março de 2020, o qual reconhece a situação de emergência na saúde pública do estado do Pará em razão ao contagio e adota medidas de enfrentamento da propagação decorrente no novo coronavírus (COVID-19).

O Diretor de Serviços Técnicos, com aquiescência do Sr Cel BM Comandante Geral do CBMPA, em caráter excepcional, DETERMINA que SEJA SUSPENSO TEMPORARIAMENTE O ATENDIMENTO PRESENCIAL no protocolo da DST/CAT e das Seções de Atividades Técnicas (SAT´S) das unidades integrantes do sistema de segurança contra incêndio e pânico do CBMPA

As consultas técnicas presenciais estão suspensas devendo ser utilizado o sistema home-Office através do e-mail, telefone, conforme o caso.

Cabe ressaltar que ficam interrompidos os prazos de notificações, autos de infração e outros procedimentos administrativos, inclusive de regularização e fiscalização. Informamos que estão suspensos qualquer tipo de serviço emitido pelo CORPO DE BOMBEIROS que transgrida a estabelecido pelo Decreto. Para novos serviços só serão liberados após o fim das medidas de prevenção.

Orientamos nossos solicitantes que sigam as Determinações estabelecidas por lei.

Nos colocamos à disposição para quaisquer esclarecimentos.

Para dúvidas, a DST disponibiliza:

E-mails:

cat@bombeiros.pa.gov.br; e dst@bombeiros.pa.gov.br Telefones:

(091) 98487-5375 - Seção de Cadastro de profissionais e empresas (091) 98899-6391 - Seção de Protocolo (091) 99339-4574 - Seção de Atendimento